ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GASPAR-SC Nº 006/2018. Aos dez dias do mês de abril de dois
mil e dezoito, às nove horas, no Fórum da Comarca de Gaspar, 5º andar – nº 500
– sala de Audiência, sito á Rua Prefeito Julio Schramm, nº 33 – Bairro Sete de
Setembro – Gaspar/SC, realizou-se a reunião ordinária deste conselho. Estavam
presentes os conselheiros: Eloiza C. Probst representante titular
da Secretaria de Assistência Social; Santiago
Martin Navia, representante suplente da Secretaria de Assistência Social; Renato da Costa Brambilla Marquetti,
representante titular da Secretaria da Educação; Cristiano Moraes Medeiros representante suplente da Secretaria da
Educação; Carla Stanke,
representante titular da Secretaria da Educação; Lurdes Maria Caresia da Silva representante suplente da Secretaria
da Educação; Roni Jean Muller,
representante titular da Secretaria da Fazenda e Gestão Administrativa; Alexandra Zancanella Pereira
representante titular da APAE; Rosa Elsa
Nunes Masson representante suplente da APAE; Maria Aparecida Florinsio Dias representante suplente do Hospital
Nossa Senhora do Perpétuo Socorro; Ivete
Trapp Dirksen representante titular da Conferência Vicentina; Jocenira Waltrick representante
suplente da Conferência Vicentina; Valiane
Lehkhl Vieira representante suplente do SENAC; como convidados Sr. Ernesto Hostin Secretário da
Assistência Social; André Luiz da Conceição presidente do Conselho Tutelar; Marilete Zimmermann assessora técnica
aos conselhos e Paola Coradini estagiária
assessoria aos conselhos. A conselheira Eloiza Campregher Probst representante titular da Secretaria de
Assistência Social; agradeceu a presença de todos e na sequência informou que
não seguirá a pauta, alterando conforme necessário. Pontuou que no dia vinte de
março de dois mil e dezoito aconteceu a eleição dos representantes não
governamentais, que os representantes das entidades eleitas tomaram posse no
mesmo dia da eleição conforme edital de eleição 04/2017. Informa que este ano o
presidente do conselho é um representante governamental e como não houve
interesse dos demais conselheiros, Eloiza Campregher Probst foi nomeada presidente deste conselho, agradeceu a todos, pontuou que
já foi presidente outras vezes, de outros conselhos, que mesmo assim será um desafio,
porém sempre trazendo muito aprendizado, solicita que todos se apresentem. 1) Aprovação da Ata nº003/2018 e nº 005/2018; 2) Correspondências Enviadas e Recebidas; 3)
Momento Comissões; 4) Capacitação Conselheiros; 5) Momento Conselho Tutelar; 6)
Assuntos Gerais; 7) Escolha Diretoria do Conselho e Comissões Biênio 2018/2020.
1)Aprovação da Ata nº 003/2018 e nº 005/2018; A presidente Eloiza explica que a leitura das
Atas não será realizada nas reuniões ordinárias, que a assessora técnica
encaminhará via e-mail, e se necessário qualquer alteração e ou sugestão de
algum conselheiro, será realizada e encaminhada novamente a todos. Sugestão
aprovada por unanimidade. 2) Escolha
Diretoria do Conselho e Comissões Biênio 2018/2020. Realizada as
alterações da diretoria do conselho e a composição das comissões conforme
segue: Mesa Diretora: Presidente:
Eloiza Campregher Probst; Vice presidente: Alexandra Zancanella Pereira; 1ª
secretária: Carla Stanke; 2ª secretária: IveteTrapp Dirksen. Comissão de Normas, Regulamentos e
Eleições: Santiago Martin Navia e Renato da Costa Brambilla Marquetti,
representantes governamentais; IveteTrapp Dirksen e Aurino Amaral,
representantes não governamentais. Comissão
de Finanças e Orçamentos: Roni Jean Muller e Renato da Costa Brambilla
Marquetti, representantes governamentais; Aurino Amaral e Jocenira Waltrick,
representantes não governamentais. Comissão
de Inscrição, Monitoramento e Acompanhamento: Carla Stanke e Santiago
Martin Navia, representantes governamentais; Valiane Lehkhl Vieira e Rosa Elsa
Nunes Masson, representantes não governamentais. Comissão de Comunicação, Articulação e Campanhas: Roni Jean Muller
e Cristiano Morais Medeiros, representantes governamentais; Ana Santos e Maria
Aparecida Florinsio Dias, representantes não governamentais. Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e
Avaliação do Plano SINASE: Renato da Costa Brambilla Marquetti,
representante titular e Rosa Elsa Nunes Masson, representante suplente. Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e
Avaliação do Plano Decenal: Eloiza Campreger Probst. Representação junto ao COMED: Carla Stanke, representante
governamental e Jocenira Waltrick, representante não governamental. Representação junto ao Fórum Municipal de
Educação: Carla Stanke, representante governamental e Valiane Lehkhl
Vieira, representante não governamental. Correspondências
enviadas à
e-mail convidando as entidades para a assembleia de eleição dos representantes
não governamentais do CMDCA; à e-mail ao CEDESB, informando que a
Comissão de Finanças e Orçamentos recebeu a prestação de contas 1/5 referente
ao projeto “Shalom” do Edital 002/2017 – FIA, e ao analisar os documentos que
devem acompanhar a prestação de contas, foi identificada a necessidade de
anexar a CND – Certidão Negativa de Débitos a prestação de contas; à e-mail a APAE de Gaspar, informando
que a Comissão de Finanças e Orçamentos recebeu a prestação de contas nº 5 do
projeto “Capacitação e Consultoria Educacional” do Edital 002/2017 – FIA, e ao
analisar os documentos que devem acompanhar a prestação de contas, foi
identificada a necessidade de anexar a
CND –Certidão Negativa de Débitos a
prestação de contas; à
e-mail ao Detalhe Teatro informando que a Comissão de Finanças e Orçamentos
recebeu a prestação de contas parcela nº 5 do projeto “Arte para Infância e
Adolescência – Instrumento de Transformação e Construção de Cidadania” do
Edital 002/2017 – FIA, e ao analisar os
documentos que devem
acompanhar a prestação de contas, foi identificada a necessidade de anexar CND
– Certidão Negativa de Débitos a prestação de contas. Solicita também a
resposta do ofício 103/2017 – CMDCA referente à prestação contas da mesma
parcela, onde solicitava esclarecimentos com relação às listas de presença
originais/copias, dos participantes das oficinas; à e-mail ao Detalhe Teatro respondendo
a Carta de Esclarecimento, onde a comissão decidiu agendar uma reunião com o
Grupo Detalhe para o dia 19/04/2018 as 08h30min na salsa da assessoria aos
conselhos para esclarecimentos das dúvidas referentes às prestações de contas; à e-mail ao SENAC informando que a
Comissão de Finanças e Orçamentos recebeu a prestação de contas nº 5 do projeto
“Um Caminho para o Trabalho” do Edital 002/2017 – FIA, e ao analisar os
documentos que devem acompanhar a prestação de contas, foi identificada a
necessidade de anexar a CND – Certidão Negativa de Débitos a prestação de
contas; à
e-mail á Cruz Azul informando que a Comissão de Finanças e Orçamentos recebeu a
prestação de contas parcela nº 1
referente ao projeto “Habita Kids” do Edital 002/2017 – FIA, e ao
analisar os documentos que devem acompanhar a prestação de contas, foi
identificada a necessidade de anexar a
CND – Certidão Negativa de Débitos a prestação de contas;à e-mail a Casa Lar das Meninas,
informando que a Comissão de Finanças e Orçamento recebeu a prestação de
contas, da entidade Ação Social e Cidadã, repasse nº 5 – Subvenção FIA
referente ao projeto “Lazer e Interação” do Edital 002/2017 – FIA, e ao
analisar os documentos que devem acompanhar a prestação de contas, foi identificada a necessidade de anexar a CND – Certidão
Negativa de Negativa de Débitos a prestação de contas; à e-mail a Banda São Pedro informando
que a Comissão de Finanças e Orçamento recebeu a prestação de contas nº 5
referente ao projeto “Musicalização Instrumental de Crianças e Adolescentes” do
Edital 002/2017 – FIA, e ao analisar os documentos que devem acompanhar a
prestação de contas, foi identificada a necessidade de anexar a CND –Certidão
Negativa de Débitos à prestação de contas; à e-mail a Associação Amigos da Dança informando que a
Comissão de Finanças e Orçamento recebeu a prestação de contas nº 5 referente
ao projeto “Arte e Educação por meio da Dança” do Edital 002/2017 – FIA, e ao
analisar os documentos que devem acompanhar a prestação de contas, foi
identificada a necessidade de anexar a CND –Certidão Negativa de Débitos a
prestação de contas;à
Of.073/2018 a Entidade Cruz Azul no Brasil onde a equipe interdisciplinar solicita
alguns esclarecimentos sobre o projeto
Acampamento de Prevenção; Of.075/2018 á Cruz Azul no Brasil informando sobre
alguns documentos faltantes referente o projeto Acampamento de Prevenção e
Capacita-Ação; à
Of.079/2018 á Cruz Azul no Brasil sobre o projeto Acampamento de Prevenção solicitando
esclarecimentos/argumentos em relação aos itens a) e c) de que é possível a
execução deste projeto; à
Of.083/2018 ao Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Gaspar Sr. Pedro
Inácio Borhausen, sobre a nomeação de substituição dos membros do Conselho; representando
as entidades: Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Aurino Amaral –
titular, Maria Aparecida Florinsio -
suplente; Faculdade de Tecnologia SENAC – Blumenau, Ana Santos - titular,
Valiane Lehkuhl Vieira - suplente; APAE de Gaspar, Alexandra Zancanella Pereira
– titular; Rosa Elsa Nunes Masson - suplente; Conferência Vicentina de Gaspar, Ivete Trapp Dirksen – titular, Jocenira
Waltrick - suplente; à
Of. 084/2018 para o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Gaspar Sr. Pedro
Inácio Borhausen, sobre a nomeação de substituição do membro do CMDCA,
representante da Secretaria de Educação,
membro titular atual – Sandra Mara Hostins, novo membro titular Carla Stanke; à Of. 085/2018 ao Sr. Ernesto Hostin
secretário da Secretaria de Assistência
Social com cópia ao Conselho Tutelar referente a solicitação de Notebook para os plantões e
liberação de internet no celular do plantão do Conselho Tutelar; à Of.086/2018 ao SENAC solicitando
esclarecimentos referente ao ofício nº 03/2018; à Of.087/2018 ao Sr. Ernesto Hostin
secretário da Secretaria de Assistência
Social com cópia ao Conselho tutelar, sobre a permanência da conselheira
tutelar suplente Tatiane dos Santos Diniz; à Of. 089/2018 ao Juiz Eleitoral da Comarca de
Gaspar solicitando uma urna de lona e uma
cabine de votação para organizar o processo de eleição dos representantes da
sociedade civil na assembleia dia 20 de março de 2018; à Of.088/2018 à Exma. Sra. Liana
Bardini Alvez Juiza Eleitoral da Comarca de Gaspar agradecendo o empréstimo da
urna de lona e a cabine de votação do Cartório Eleitoral; à Of.090/2018 à Exma. Sra Ana Luisa de
Miranda Bender Schlicthing da 1ª Promotoria de Justiça Comarca de Gaspar/SC convidando para assistir a assembleia
de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o conselho; à Of.091/2018 à Exma. Sra.Liana Bardini
Alvez da Vara da Infância e Adolescência da Comarca de Gaspar/SC convidando
para assistir a assembleia de eleição
dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho; à Of.092/2018 ao Conselho Tutelar de
Gaspar/SC convidando para assistir a assembleia de eleição dos representantes
da sociedade civil para compor o conselho;à Of.093/2018 ao prefeito Sr. Kleber Edson Wan Dall convidando para assistir
a assembleia de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o
Conselho; à
Of.094/2018 à Exma. Sra. Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting da 1ª
Promotoria de Justiça Comarca de Gaspar/SC, encaminhando os documentos
solicitados na reunião ordinária do CMDCA realizada no dia 13/03/2018; à Of.095/2018 à Cruz Azul no Brasil,
projetos “Acampamento de Prevenção” e “Capacita-Ação”, informando os documentos
que estão faltando conforme parecer da comissão de seleção; àOf.096/2018 ao Grupo Detalhe Teatro e
Produções Artísticas, projeto “Arte para Infância e Adolescência – Instrumento
de Transformação e Construção de Cidadania 2”
e “Circulação de História” informando os documentos que estão faltando,
conforme parecer da comissão de seleção à Of. 097/2018 à Escola de Educação
Básica Professora Angélica de Souza Costa,
projeto “ Tecnologia com Robótica Educacional”, informando os documentos que estão faltando conforme
parecer da comissão de seleção; à Of.098/2018 ao CEDESB – Centro de
Desenvolvimento Sócio – Esportivo e Cultural no Brasil, projeto “ InspiraAção”,
informando que a justificativa foi aceita pela comissão de seleção; à Of.099/2018 à Sra. Maiara Polla dos
Santos, Secretaria de Assistência Social, solicitando o cadastramento – Kit Conselho
Tutelar; à
Of.100/2018 ao CEDESB – Centro de Desenvolvimento Sócio – Esportivo e Cultural
no Brasil , informando que a entidade CEDESB, participou do Chamamento Público
03/2017 – CMDCA para financiamento de projeto através do Funda da Infância e Adolescência
(FIA) de Gaspar; à
Of. 101/2018 ao Dr. Felipe Juliano Braz procurador geral do município,
encaminhando os projetos que serão custeados financeiramente pelo FIA, aprovado
do Edital de Chamamento Público – FIA 003/2017, CEDESB InspirAção, Capacita-Ação,
Acampamento de Prevenção, Arte para Infância e Adolescência – Instrumento de
transformação e Construção de Cidadania 2, Tecnologia com Robótica Educacional;
àOf.
102/2018 ao Procurador Geral do Município Dr. Felipe Juliano Braz sobre o reencaminhamento
dos projetos que serão custeados financeiramente pelo FIA, aprovados no Edital
de Chamamentos Público – 003/2017 para Elaboração do Parecer Jurídico e do
Termo de Fomento pela Procuradoria do Município; à Of.103/2018 ao Detalhe Teatro e Produções Artísticas, solicitando
esclarecimentos referente a Prestação de Contas da 5ª parcela – Fevereiro de
2018 do projeto Arte para Infância e Adolescência – Instrumento de transformação
e Construção de Cidadania; à Of.104/2018 á Associação Amigos da
Dança solicitando esclarecimentos sobre a prestação contas da 5ª parcela – Janeiro de
2018 do projeto “Arte e Educação Por Meio da Dança”; à Of.105/2018 ao Chefe de Gabinete da
Prefeitura Municipal de Gaspar, Sr. Pedro Inácio Borhausen solicitando a
nomeação de substituição dos membros do CMDCA de Gaspar representando a
Secretaria de Assistência Social Sr.
Santiago Martin Navia – titular e Sra. Maiara Polla - suplente, novos membros
Eloiza Campregher Probst – titular e Sr. Santiago Martin Navia – suplente. Correspondências recebidas: à
e-mails recebidos do
controle interno referente ao Ofício 050/2018 - CMDCA retornando as informações
solicitadas referente a 1ª parcela da prestação de contas do projeto “Schalom”
da entidade CEDESB, edital 002/2017- FIA; à e-mail recebido da Luisa Tefen
Ferreira, controle interno solicitando a presença de um representante da
entidade CEDSB para orientações mais acertadas referente a 1ª parcela da
prestação de contas Edital 002/2017 – FIA; à Mem. nº 021/2018 CGM ao Secretario
Municipal de Assistência Social Sr. Ernesto Hostin solicitando esclarecimentos
sobre despesas quitadas com a parcela 1/10 da Entidade Ação Social e Cidadã –
Abrigo feminino – Edital FIA 2017; à Mem. nº 024/2018 CGM ao Secretario
Municipal de Assistência Social Sr. Ernesto Hostin solicitando esclarecimentos
sobre despesas e prestação de contas da parcela 1 da Entidade CEDESB – Edital
FIA 2017; à Mem.
nº 025/2018 CGM ao Secretario Municipal de Assistência Social Sr. Ernesto
Hostin solicitando esclarecimentos sobre despesas e prestação de contas da
parcela 1 Entidade SENAC – Edital FIA 2017; à Mem. nº 041/2018 CGM ao Secretario
Municipal de Assistência Social Sr. Ernesto Hostin solicitando esclarecimentos da
prestação de contas da Entidade Grupo Detalhe Teatro e Produções Artísticas – parcela
4 – Edital FIA 2017; à Mem. nº 042/2018 CGM ao Secretario
Municipal de Assistência Social Sr. Ernesto Hostin solicitando esclarecimentos
da prestação de contas da Entidade Grupo Detalhe Teatro e Produções Artísticas
– Parcela 3 – Edital FIA 002/2017; à Mem. nº 043/2018 CGM ao Secretario
Municipal de Assistência Social Sr. Ernesto Hostin solicitando esclarecimentos
da prestação de contas da Entidade Grupo Detalhe Teatro e Produções Artísticas
– Parcela 2 – Edital FIA 002/2017;à Mem. nº 044/2018 CGM ao Secretario
Municipal de Assistência Social Sr. Ernesto Hostin solicitando esclarecimentos
da prestação de contas da Entidade Grupo Detalhe Teatro e Produções Artísticas
– Parcela 4 – Edital FIA 002/2017;à Mem. nº 048/2018 CGM ao Secretario
Municipal de Assistência Social Sr. Ernesto Hostin solicitando esclarecimentos
da prestação de contas da Entidade Associação Amigos da Dança de Gaspar –
Parcela 3 – Edital FIA 002/2017;à Mem. nº
047/2018 CGM ao Secretario Municipal de Assistência Social Sr. Ernesto Hostin
solicitando esclarecimentos da prestação de contas da Entidade Associação
Amigos da Dança de Gaspar – Parcela 2 –
Edital FIA 002/2017;à
Mem. nº 046/2018 CGM ao Secretario Municipal de Assistência Social Sr. Ernesto
Hostin solicitando esclarecimentos da prestação de contas da Entidade
Associação Amigos da Dança de Gaspar – Parcela 1 – Edital FIA 002/2017; à Mem. nº 045/2018 CGM ao Secretario
Municipal de Assistência Social Sr. Ernesto Hostin solicitando esclarecimentos
da prestação de contas da Entidade Associação Amigos da Dança – Parcela 4 – Edital FIA 002/2017;à Comunicado do Detalhe Teatro ao
Secretario Municipal de Assistência Social Sr. Ernesto Hostin sobre os esclarecimentos
da Prestação de Contas da Entidade Grupo Detalhe Teatro e Produções Artísticas
– parcela 4 – edital FIA 002/2017; àOf. 034/2018 - SAS do Gestor dos
Projetos Edital 02/2017 Santiago Martin Navia encaminhando os ofícios 041, 042,
043 e 044/2018 da Superintendência de Controle Interno do Município ao Detalhe
Teatro com cópia ao CMDCA e ao Sr. Ernesto Hostin, secretário da Assistência
Social à
Of.004/2018 do Fórum Municipal de Educação solicitando a indicação ou a permanência
de dois de representantes , titular e suplente, para substituir ou manter no lugar
de Maiara Polla dos Santos – titular e Rosangela Santos Beloto – suplente , junto
ao Fórum Municipal de Educação; à Comunicado do Detalhe Teatro, em
repostas ao Sr. Santiago Martin Navia, Assessor da Secretaria Municipal de Assistência
Social, respondendo ao ofício nº 034/2018 onde encaminhou a entidades os
memorando 041, 042 e 043/2018; à Of.07/2018 SENAC respondendo o ofício
86/2018 do CMDCA complementando o ofício 03/2018 do SENAC requerendo a
participação na votação no processo de eleição dos representantes não
governamental deste conselho; à Of.036/2018 SAS do Gestor dos
Projetos Sr. Santiago Martin Navia encaminhando os ofícios 045, 046, 047 e
048/2018 da Superintendência de Controle Interno do Município a entidade
Associação Amigos da Dança c/c ao CMDCA e ao Sr. Ernesto, Secretário da
Assistência Social; à
Of. 037/2018 PGM, devolvendo os documentos e a resposta ao ofício nº 101/2018 -
CMDCA; à Of.
070/2018/CT – GAS. Repassando a denúncia anônima em desfavor da conselheira suplente
Sra. Tatiane dos Santos Diniz; à Of.042/2018 SAS do Gestor dos
Projetos Edital Fia 02/2017 Santiago Martin Navia encaminhando o ofício
062/2018 da Superintendência de Controle Interno do Município ao SENAC, com
cópia ao CMDCA e ao Sr. Ernesto secretário da Assistência Social; àOf.045/2018 SAS ao CMDCA solicitando a
deliberação de recursos do FIA para aquisição de materias necessários para as
atividades que serão desenvolvidas na semana “Faça Bonito” sendo: camisetas,
banners, folders e balas de goma; à Of.05/2018 Associação Amigos da Dança
respondendo ao ofício nº 036/2018 SAS – Gestor de Projetos Sr. Santiago Martin
Navia; à Of.076/2018
CT- GAS solicitando sugestão de alteração na redação do art 2º da lei 1828/98; à Of.090/2018 SAS à presidente do CMDCA
Sra. Gislaine dos Santos indicando os representantes da secretaria de
Assistência Social junto ao CMDCA, Sra. Eloiza Campregher Probst – titular, Sr.
Santiago Martin Navia - suplente; àOf.084/2018 CT GAS, comunicando o
afastamento da Conselheira Tutelar Elaine Cristiana da Silva Guimarães por 60
(sessenta dias), solicitando que Conselheira Suplente Tatiane dos Santos Diniz
permaneça até o retorno da mesma; 4)
Momento Comissões; à Os conselheiros Milena e Renato
da Comissão de Finanças e Orçamentos se
reuniu no dia quinze de março de dois mil dezoito e analisaram a prestação de
contas do mês de janeiro da Instituição Associação Amigos da Dança, Projeto “Arte
e Educação Por Meia da Dança” e observaram que está faltando a lista de
presença e fotos dos objetos executados; descrição das aulas e que o valor das
horas de trabalhos diverge do valor do pagamento efetuado e solicitam
esclarecimentos a entidade; à Os conselheiros Santiago, Renato e
Kátia da Comissão de Normas, Regulamentos e Eleições se reuniu no dia quinze de
março de dois mil dezoito para a organização do processo eleitoral das OSC para
compor o CMDCA, biênio 2018/2020; à Os conselheiros Milena e Renato da
Comissão de Finanças e Orçamentos se reuniram no dia quinze de março de dois
mil dezoito e analisaram a prestação de contas do mês de janeiro da entidade
Associação Amigos da Dança, Projeto “Arte e Educação Por Meia da Dança” e
constataram que o professor Alexandre recebeu no mês de fevereiro, na prestação
de contas do mês de janeiro com o repasse referente ao mês de setembro de 2017,
da prática do mês de novembro e solicitam esclarecimentos; à Os conselheiros Milena, Aurino e
Renato da Comissão de Finanças e
Orçamentos se reuniu no dia quinze de março de dois mil dezoito e analisaram a prestação
de contas do Grupo Detalhe Teatro e
Produção Artísticas e identificaram a falta das listas de presença,
justificativas com atestados sem substituição e/ou compensação, ausência de
carga horária executada e solicitam esclarecimentos; à Os conselheiros Renato e Aurino
da Comissão de Finanças e Orçamentos se
reuniu no dia vinte e dois de março de dois mil dezoito e analisaram a
prestação de contas da Instituição Ação Social e Cidadã, projeto “Lazer e
Interação” do mês de Janeiro de 2018 e identificaram a necessidade da entidade
apresentar CND – Certidão Negativa de
Débito Municipais; à
Os conselheiros Renato e Aurino da Comissão
de Finanças e Orçamentos se reuniu no dia vinte e dois de março de dois mil dezoito e analisaram a
prestação de contas da Instituição Cruz Azul no Brasil, projeto “Habita Kids”
do mês de janeiro de 2018 e identificaram a necessidade da entidade apresentar
a CND – Certidão Negativa de Débito; à Os conselheiros Renato e Aurino
da Comissão de Finanças e Orçamentos se
reuniu no dia vinte e dois de março de
dois mil dezoito e analisaram a prestação de contas da Instituição CEDESB
projeto “Shalom” do mês de fevereiro de 2018 identificaram a necessidade da
entidade apresentar a CND – Certidão Negativa de Débito; à Os conselheiros Renato e Aurino
da Comissão de Finanças e Orçamentos se
reuniu no dia vinte e dois de março de
dois mil e dezoito e analisaram a prestação de contas da Instituição APAE de
Gaspar projeto “Capacitação e Consultoria Educacional” do mês de fevereiro de
2018 identificaram a necessidade da entidade apresentar a CND – Certidão
Negativa de Débito;à
Os conselheiros Renato e Aurino da Comissão
de Finanças e Orçamentos se reuniu no três de abril de dois mil dezoito e analisaram a
prestação de contas da Instituição CEDESB projeto “Shalom” do mês de dezembro
de 2017 identificaram a necessidade da entidade apresentar a CND – Certidão
Negativa de Débito;à
Os conselheiros Renato e Aurino da
Comissão de Finanças e Orçamentos se reuniu no dia três de abril de dois
mil dezoito e fizeram o analise da prestação de contas da Instituição CEDESB
projeto “Shalom” do mês de janeiro de 2018 identificaram a necessidade da
entidade apresentar a CND – Certidão Negativa de Débito; à Os conselheiros Renato e Aurino
da Comissão de Finanças e Orçamentos se
reuniu no dia três de abril de dois mil dezoito e analisaram a prestação de
contas da Instituição Detalhe Teatro projeto Arte para a Infância e
Adolescência do mês de fevereiro de 2018, referente a parcela 5 e identificou a
necessidade da entidade apresentar a CND – Certidão Negativa de Débito
município; à
Os conselheiros Renato e Aurino da
Comissão de Finanças e Orçamentos se reuniu no dia três de abril de dois
mil dezoito e analisaram a prestação de contas da Instituição Associação Amigos
da Dança do projeto “Arte e Educação por meio da Dança” do mês de janeiro de
2018, referente a parcela 5 e identificou a necessidade da entidade apresentar
a CND – Certidão Negativa de Débito; à Os conselheiros Renato e Aurino
da Comissão de Finanças e Orçamentos se
reuniu no dia três de abril de dois mil dezoito e analisaram a prestação de
contas da Instituição Banda São Pedro projeto “Musicalização Instrumental de
Crianças e Adolescentes” do mês de janeiro 2018, referente a parcela 5 e
identificou a necessidade da entidade apresentar a CND – Certidão Negativa de
Débito; 5) Momento Conselho Tutelar; Sr.
André Luis da Conceição, presidente do Conselho Tutelar, reforça a
importância da semana “Faça Bonito” para o município, pelo fato de estarem
recebendo muitas denuncias sobre abusos, e acredita que a educação precisa de
capacitações, pois a escola não sabe o que fazer quando a criança fala sobre a
violência que vem sofrendo. Pontua sobre a nova Lei que esta entrando em vigor,
que a criança relatará somente uma única vez sobre a violência, pois a
repetição do relato as vários profissionais configura na revitimização da
criança e o município tem apenas alguns meses para se adequar a Lei. Encaminhamentos: Solicitar
esclarecimentos a conselheira suplente Sra. Tatiane dos Santos Diniz do Conselho
Tutelar referente a denúncia em seu desfavor; Solicitar o pagamento das
despesas com materiais para a semana “Faça Bonito” com recursos do FIA. O
conselheiro Renato sugere uma capacitação para os conselheiros devido à grande
demanda de esclarecimentos solicitados pelo controle interno referente às
prestações de contas das entidades. Sr. Ernesto informa que brevemente o controle
interno dará uma capacitação referente à prestação de contas e todas as
entidades serão convidadas a participar, informa ainda que, por motivos de muitos
erros nas prestações de contas, esta suspendendo os pagamentos até que as
entidades se adequarem as normativas, que esta ciente da demanda que ocorrera
após isso, mas é necessário, pois tem que se regularizar as prestações de
contas, e explica que enquanto as entidades não regularizar todas as pendências
que esta sendo apresentada pela controladoria não será efetuado os pagamentos.
Eloíza informa sobre a Conferência Municipal do CMDCA, que precisa acontecer
até o mês de novembro, onde já saiu a normativas, explica que quem assume é
toda a secretaria, mas que é necessária a criação da comissão organizadora. A
assessoria encaminha as normativas aos conselheiros. 6) Assuntos Gerais; Ernesto agradece todos os presentes na
reunião, e parabenizando todos os representantes não governamentais, bem como
os governamentais pelo trabalho desenvolvido. Eloiza agradece pela presença de
todos e não havendo nenhuma outra manifestação, deu-se por encerrada a presente
reunião, sendo da qual eu Marilete Zimmermann, lavro a presente Ata que será
assinada pelos conselheiros presentes.
