PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO 2016/2017 - CMDCA

EDITAL DE ELEIÇÃO CMDCA - Nº 003/2015

Convoca assembleia para eleição de representantes das organizações da sociedade civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

CMDCA PROMOVE CAPACITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DO FIA

CMDCA promove capacitação para elaboração de projetos do Fundo Municipal de Atendimento da Criança e do Adolescente

Edital nº 002/2015 - CMDCA - CHAMADA PÚBLICA DO FUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GASPAR/SC

EDITAL Nº 002/2015 – CMDCA

 CHAMADA PÚBLICA DO FUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GASPAR / SC

Resolução CMDCA nº 18/2015

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 018/2015

Determina as Diretrizes do Processo de Apresentação de Propostas de Projetos, termos e critérios de análise e dá outras providências.

Resolução CMDCA nº 17/2015

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 017/2015

Regulamenta o registro de Entidades e Serviços no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece termos e critérios de análise e dá outras providências.

LEI Nº 1432/93 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA A LEI Nº 1356/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1432/93 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA A LEI Nº 1356/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.