Resolução nº 004/2016 – CMDCA

Dispõe sobre a composição da Comissão de Elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Gaspar.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 1.432 de 24 de maio de 1993, e suas alterações, e com base no Regimento Interno, aprovado através de Decreto Municipal nº 212/98 e, no uso de suas atribuições.

CONSIDERANDO:

ü Resolução nº 171, de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA;

ü Deliberação CMDCA em plenária do dia 12 de abril de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir e nomear a Comissão de Elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Gaspar, ficando assim constituída:

Representação	Membros
	Titular	Suplente
Secretaria de Educação	Camila Schreiber	Grasiela Werner da Silva
Secretaria de Assistência Social	Rosane Zuchi Adão	Janice da Rosa
Secretaria de Saúde	Alba de Aguiar
Conselho Municipal de Assistência Social	Cristiane Lenita Rhoden do Nascimento	Santiago Martin Navia
CMDCA	Maiara Polla dos Santos	Thaise de Quadros
Conselho de Saúde	Bernadete Isensee	Amauri Bornhausen
Conselho Tutelar	Juçara Spengler	Elzira R. L. Valgas
Conselho Municipal de Educação	Maria Efigênia de Oliveira	Luiz Otávio Rebouças Bastiani
Conselho da Juventude	Jean Paulo Reichert

Art. 2º - Esta Resolução revoga o artigo 1º da Resolução nº 002/2016 – CMDCA.

Art. 3º Esta Resolução passa a vigorar a partir desta data.

  

Gaspar, 13 de abril de 2016 

THAISE DE QUADROS

Presidente do CMDCA/Gaspar