ATA Nº 004/2018 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMDCA GASPAR/SC

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GASPAR-SC Nº 004/2018. Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às oito horas e trinta minutos, na Sala da Assessoria aos Conselhos, localizada no GASCIC, em Gaspar/SC, realizou-se a Reunião Extraordinária deste Conselho. Estavam presentes os conselheiros: Santiago Martin Navia, representante titular da Secretaria de Assistência Social; Vera Lúcia Stuepp Uessler, representante suplente da APAE; Jorge Luiz Prucínio Pereira, representante suplente da Secretaria da Fazenda e Gestão Administrativa. Renato da Costa Brambilla Marquetti, representante titular da Secretaria de Educação; Carla Stanke, representante titular da Secretaria de Educação; Milena Maria Pereira Soares, representante suplente do GAIAA; Ellana Rutzen Formento, representante suplente da Ação Social e Cidadã; Jéssica Vitorino, representante titular da Ação Social e Cidadã; Aurino Amaral, representante titular do Hospital Nossa Senhora do perpétuo Socorro; Como convidado, Calisto Lopes Cerqueira responsável do Setor Financeiro da Secretaria de Assistência Social; Marilete Zimmermann, assessora técnica dos conselhos; Paola Coradini, estagiária. O Presidente em exercício Santiago Martin Navia, abriu os trabalhos saudando a todos os presentes, em seguida apresentou a pauta do dia a ser trabalhada: 1) Aprovação das prestações de Conta do Fundo da Infância e Adolescência – FIA – 2017; 2) Assuntos Gerais. O presidente em exercício informou que na última Reunião Ordinária continha um Oficio recebido da Controladoria do Município solicitando o Plano de Ação, o Plano de Aplicação e o Parecer sobre a Prestação de Contas do Fundo da Infância e Adolescência- FIA. Como o Plano de Ação e o Plano de Aplicação já tinham passado por aprovação do Conselho na Reunião Ordinária Nº 020/2017, restou a Prestação de Contas. Passa a palavra a Calisto que explica o procedimento que é anual, da movimentação financeira de todos os setores, que A IN-20 – Instrução Normativa do Tribunal de Contas de SC é uma solicitação nova. Foi repassada a todos os Conselheiros a movimentação do FIA do ano de  2017. Calisto apresentou a planilha e esclareceu todas as dúvidas, especialmente aquelas que não são relativas a subvenção como: A Campanha “Faça Bonito” e a Capacitação da EGEM. Ellana questiona o valor devolvido pela Entidade Ação Social e Cidadã que não consta na Planilha apresentada, Calisto explica o procedimento a ser adotado, que é necessário comunicar a devolução dos valores à Tesouraria do município. Esclarece também o questionamento de Aurino sobre a necessidade de maiores informações referente aos valores que constam na prestação de contas. Sugere uma planilha mais analítica, onde foi realizado o seguinte encaminhamento: Que Calisto remeta mensalmente a movimentação financeira do Fundo – FIA, para a comissão de finanças e orçamentos. Em votação a aprovação das prestação de Contas do Fundo da Infância e Adolescência- FIA, referente ao ano de 2017 foi aprovado por unanimidade. 2. Assuntos Gerais: O Conselheiro Aurino Amaral substitui a Conselheira Alexssandra Goya Fernandes na Comissão de Finanças e Orçamentos.

O Presidente em Exercício Santiago agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente reunião extraordinária, sendo da qual eu, Marilete Zimmermann, assessora técnica aos conselhos, lavro a presente ata que será assinada pelos conselheiros presentes.