ATA
DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE GASPAR-SC Nº 003/2018. Aos vinte e dois dias do mês
de fevereiro de dois mil e dezoito, às nove horas, no Fórum da Comarca de
Gaspar, 5º andar – nº 500 – sala de Audiência, sito á Rua Prefeito Julio
Schramm, nº 33 – Bairro Sete de Setembro – Gaspar/SC, realizou-se a Reunião
Ordinária deste Conselho. Estavam presentes os
Conselheiros: Santiago Martin Navia,
representante titular da Secretaria de Assistência Social; Renato da Costa Brambilla Marquetti, representante titular da
Secretaria da Educação; Carla Stanke,
representante titular da Secretaria da Educação; Roni Jean Muller, representante titular da Secretaria de
Administração e Gestão; Katia Uller, representante
titular da entidade APAE; Aurino Amaral,
representante titular do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro; Jessica Vitorino, representante titular
entidade Ação Social e Cidadã; Ellana
Rutzen Formento, representante suplente entidade Ação Social e Cidadã; Milena Maria Pereira Soares, representante
suplente da entidade GAIAA, Marilete
Zimmermann assessora técnica aos conselhos e Paola Coradini estagiária assessoria aos conselhos. O presidente em exercício Santiago Martin Navia abriu
os trabalhos saudando a todos os presentes e na sequência apresentou a pauta do
dia. Explicou sobre a alteração da data da
Reunião Ordinária, por motivo do feriado de Carnaval no dia treze de fevereiro de dois
mil e dezoito e do evento "Roda de Conversa
sobre o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescente, promovido pela
AMMVI em parceira com a FECAM, alguns conselheiros iriam participar,
posteriormente o evento foi transferido para o dia vinte e seis de
fevereiro de dois mil e dezoito. Justificou a ausência da presidente
Gislaine dos Santos que passou por procedimento cirúrgico. Informou a substituição
da assessora aos conselhos Ana Flavia Wessling por Marilete Zimmermann e sugere
enviarmos um oficio parabenizando o trabalho da Ana Flavia: 1) Aprovação da Ata nº 23/2017; 2) Momentos
Comissões; 3) Correspondências Enviadas e Recebidas; 4) Momento Conselho
Tutelar; 5) Assuntos Gerais: Eleição CMDCA, prorrogação do prazo de inscrição
até 23/02/2018; Lançamento Campanha Unificada - FIA; 1) Aprovação da Ata
nº 23/2017; Realizado a leitura
da ATA por Katia Uller e aprovada. Apresentado as prestações de conta
dos Projetos FIA Edital nº 002/2017 - Clube
Musical São Pedro, Detalhe Teatro, Associação O Vento Brasil, a assessora aos
conselhos Marilete pontua que esta é ultima etapa do fluxo das prestações de contas, que se faz necessário a
aprovação em Reunião Ordinária para posteriormente ser arquivada, onde a
conselheira Milena, fez a leitura dos relatórios finais. 2) Momentos
Comissões: Mesa Diretora;
os conselheiros Santiago Martin Navia e Sandra Mara Hostins se reuniram no dia quinze
de fevereiro de dois mil e dezoito, no auditório da Secretaria da Educação para
realização da pauta da reunião do dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e
dezoito. Comissão de Finanças e
Orçamentos; os conselheiros Roni
e Milena se reuniram no dia quinze de fevereiro de dois mil e dezoito na sala
da assessoria aos conselhos, onde a comissão recomenda a aprovação do projeto: Um
Caminho para o Trabalho do mês de novembro da Instituição SENAC; Comissão de Finanças e Orçamentos; os conselheiros Roni e Milena se reuniram
no dia quinze de fevereiro de dois mil e dezoito na sala da assessoria aos
conselhos e avaliaram a prestação de contas do projeto da Instituição SENAC: Um
Caminho para o Trabalho do mês de Dezembro, encontra-se de acordo com a
normativa 14/2012, portanto a comissão de finanças aprova a mesma. Conforme
orientação do controle interno ao SENAC, a Instituição já realizou o depósito
referente às despesas bancárias no valor de R$ 138,40 (Cento e trinta e oito
reais e quarenta centavos), conforme comprovante; Comissão de Finanças e Orçamentos; os conselheiros Roni e
Milena se reuniram no dia quinze de fevereiro de dois mil e dezoito na sala da
assessoria aos conselhos, a comissão aprova a prestação de contas da entidade
Detalhe Teatro, Projeto: Arte para Infância e Adolescência – Instrumento de
Transformação e Construção da Cidadania, pois encontra-se de acordo com a
Instrução Normativa 14/2012; Comissão de Finanças e Orçamentos;
os conselheiros Roni e Milena se
reuniram no dia quinze de fevereiro de dois mil e dezoito na sala da assessoria
aos conselhos, recomendam a aprovação da prestação de contas do mês de
dezembro, da Instituição Clube Musical São Pedro do projeto: Musicalização
Instrumental para Crianças, pois encontra-se em conformidade com a proposta
apresentada; Comissão de Finanças e
Orçamentos; os conselheiros Milena
e Leonardo se reuniram no dia vinte e quatro de janeiro de dois mil e dezoito
na sala da assessoria aos conselhos, a comissão analisou a prestação de contas da
instituição Cruz Azul no Brasil, projeto Habita Kids do mês de novembro e
dezembro de dois mil e dezessete e constataram o uso de recurso próprio sem
descriminação do mesmo, solicitado que justifique através de documento, a
descrição deste recurso próprio; Comissão
de Finanças e Orçamentos; os conselheiros Roni e Milena se reuniram no dia quinze de fevereiro de
dois mil e dezoito na sala da assessoria aos conselhos e analisaram o documento
entregue pela Instituição Cruz Azul do projeto Habita Kids do mês de Novembro e
Dezembro, onde justificaram a utilização
de recursos financeiros próprios conforme ofício 007/2018 – CMDCA, sendo assim
esta comissão recomenda a aprovação; Comissão de Finanças e Orçamentos; os
conselheiros Roni e Milena se reuniram no dia quinze de fevereiro de dois mil e
dezoito na sala da assessoria aos conselhos, onde avaliaram a prestação de
contas da instituição Associação Amigos da Dança, projeto Arte e Educação por
meio da Dança do mês de dezembro de dois mil e dezessete, e foi anexada a está
prestação de contas o documento que faltava, assim a referida prestação de
contas encontra-se de acordo com a Instrução Normativa 14/2012, e a comissão
aprova; Comissão de Finanças e
Orçamentos; os conselheiros Milena ,
Leonardo e Roni se reuniram no dia vinte e quatro de janeiro de dois mil
e dezoito na sala da assessoria aos conselhos, onde avaliaram a prestação de
contas da instituição Amigos da dança, projeto Arte e Educação Por Meio da Dança
do mês de novembro, a referida prestação de contas, apresentou os comprovantes
do pagamento de professores Alexandre Viera dos Santos Carvalho, Rodrigo de
Andrade, Franciele Lenzi e Marco Aurélio da Cruz Souza. A respeito do pagamento
dos figurinos do espetáculo de Natal, segunda parcela, a comissão entende que a
instituição apresentou os documentos comprobatórios;
Milena conselheira da Comissão de Finanças e Orçamentos comenta que esses
relatórios deveriam passar por todos os fluxos e somente após isso passar em plenária.
Diante do exposto alguns relatórios da Comissão de Finanças e Orçamentos
ficaram sem leitura. Santiago, então
pontua que na próxima plenária será apresentado o relatório. Comissão de Finanças e Orçamentos; os
conselheiros, Milena e Leonardo se reuniram no dia vinte e quatro de janeiro de
dois mil e dezoito na sala da assessoria aos conselhos e avaliaram o projeto
Arte e Suas Diversas Possibilidades da instituição APAE onde apresentou os
fatos, descrevendo a execução do projeto de acordo com o relatório de execução
físico, conforme copia da data em anexo, a prestação de contas ocorreu em dois
mil e dezessete; Katia Uller, representante titular da APAE,
explica sobre o projeto, que foi aprovado em dois mil e dezesseis e não
conseguiram executar por falta do professor de artes, pois quem disponibiliza
os professores para APAE é o Estado, e por esse motivo foi solicitado pela
instituição à realização em dois mil e dezessete, onde foi aprovado e a
prestação de contas foi entregue. Santiago comenta viu as fotos do projeto e
relembra da falta de um monitoramento do projeto, e pontua que essa situação
seja revertida, caso aconteça nos próximos projetos aprovados. Os conselheiros
concordaram e sugerem que o monitoramento aconteça em todos os projetos aprovados.
Katia explica que a entidade já tinha adquirido todo o material no ano de dois
mil e dezesseis, porém não conseguiram realizar, Milena e Ellana comentam que o
relatório da comissão deveria estar anexado na prestação de contas do projeto,
o conselheiro Aurino pontua a importância de estar bem esclarecido essa
prestação de contas, onde poderia ser encaminhando a Procuradoria do Município
para verificar se está tudo correto, tendo o parecer jurídico do assunto. Por
fim foi deliberado pela solicitação o desarquivamento da prestação de contas
deste projeto, Arte e Suas
Diversas Possibilidades, ao setor de Contabilidade. Comissão
de Finanças e Orçamentos - Relatórios que não foram lidos na plenária: se reuniu no dia dezesseis de novembro de dois
mil e dezoito, os conselheiros Alexssandra, Milena e Leonardo e receberam
juntas, a primeira e a segunda parcela da prestação de contas do recurso e
conforme orientação do controle interno, as mesmas deverão ser entregues separadamente,
conforme a Instrução Normativa 14/2012.
Comissão de Finanças e Orçamentos - Relatórios que não foram lidos na plenária: os
conselheiros Alexssandra, Milena, Leonardo e Roni, se reuniram no dia quatorze
de dezembro de 2017 e analisaram a documentação da prestação de contas e a
comissão determina que nos balancetes do mês de setembro e outubro a
discriminação dos salários dos professores, se apresente o nome dos professores
e não identificá-los por numeral. Necessita ainda apresentação dos comprovantes
de TED anexado a prestação de contas. Foi identificada também a falta de notas
fiscais do mês de outubro. Comissão
de Finanças e Orçamentos - Relatórios que não foram lidos na plenária: os
conselheiros Milena e Roni se reuniram no dia quinze de fevereiro de dois mil e
dezoito onde reavaliaram pela quarta vez as prestações de contas da Associação
Amigos da Dança referente aos meses setembro e outubro de dois mil e dezessete
e ainda constataram dificuldades da entidade em formular a prestação de contas.
A comissão está ciente que o projeto foi executado. Apesar das dúvidas técnicas
da comissão de finanças, a prestação de contas está sendo enviada devido ao
prazo de avaliação que encontra-se excedido. Comissão de Normas Regulamentos e Eleições os
conselheiros Renato, Santiago e Kátia se reuniram no dia seis de fevereiro de
dois mil e dezoito na sala da assessoria aos conselhos para da continuidade a
análise referente à Renovação e Continuidade do projeto “Qualifica Jovem”,
promovido pela Secretaria de Assistência Social, onde foi solicitado algumas informações: Como é feito o
monitoramento do projeto referente a freqüência do aluno; Quais foram as
circunstâncias justificadas, pelas quais os adolescentes não conseguiam obter a
qualificação; Os cursos foram pagos integralmente, mesmo com as desistências; Viabilidade de realizar os cursos no município
de Gaspar; Por que adesão somente de
sete adolescentes, se o projeto previa quarenta e três adolescentes e jovens; Valor total investido no projeto e a prestação
de contas dos mesmo; Nova proposta no monitoramento dos adolescentes e jovens e
revisão dos contratos. Projeto PIPO E FIFI: Aprovado com ressalva,
sugerido envolver os profissionais da educação, saúde e assistência social.
Apresentar proposta ao CMDCA. Comissão
de Normas Regulamentos e Eleições os conselheiros Renato, Katia e
Santiago se reuniram no dia vinte e um de fevereiro de dois mil e dezoito na
sala da assessoria aos conselhos, para analise dos projetos PIPO e FIFI e Qualifica
Jovem; Em relação ao projeto PIPO e FIFI
a comissão aprova o projeto, foi tratado com a Coordenadora do CREAS que
a participação será aberta para mais de cem pessoas e poderá acontecer no
auditório do IFSC. O conselho Aurino sugere apresentar um resumo dessas
capacitações. O conselheiro Roni comenta que no próprio envio da inscrição
deveria constar o resumo. Katia faz uma
breve apresentação da Capacitação Pipo e Fifi, onde a proposta do projeto é
trabalhar a prevenção da violência sexual para crianças e adolescentes, visando
sua auto proteção, pontua que a autora tem livro didático publicado sobre o
assunto e vídeos, explica ainda que ela mesmo tem aceso, que conheceu pela internet.
Gaspar já trabalha com esse projeto e utiliza o material e que desejam trazer a
autora para capacitar mais pessoas, profissionais da área, através do projeto
Pipo e Fifi que trabalha diretamente com crianças e adolescentes envolvendo
toda a temática sobre o assunto. Todos os presentes aprovam o projeto. Em relação ao projeto “Qualifica Jovem” foi
solicitado: 1) Qual o critério para escolha dos adolescentes do PAEFI para o
projeto Qualifica Jovem e como é a demanda atual? 2) Que o serviço de medidas
socioeducativas apresente a prestação de contas a comissão de finanças do
CMDCA, 3) Ficou pré agendada, para daqui três meses uma reunião para a comissão
para reavaliar o projeto; 3)
Correspondências enviadas e recebidas; Ofícios
Enviados : à Of. enviado aos Vereadores
da Prefeitura de Gaspar/SC, Diretor do Fórum, L S Assessoria Contábil, Francis
Contabilidade, Marques Contabilidade e Assessoria Ltda, Matrix Assessoria
Contábil e Fiscais, Escritório Fonte Contábil, Fachini Contabilidade, Modelar
Contabilidade, Wilbert Contabilidade, Vara de Infância e Adolescência, MKM Consultoria
Contábil, JS Contabilidade e Assessoria Financeira Ltda, Presidente do CDL de
Gaspar, Presidente da Associação Empresarial de Gaspar – ACIG, Presidente da
Associação de Micro e Pequenas Empresas – AMPE, Delegado da Polícia Civil de
Gaspar, Promotora de Justiça da Comarca de Gaspar/SC, Zimmermann Contabilidade
e Assessoria, Secretária Municipal de Saúde de Gaspar, Secretária Municipal de
Educação de Gaspar, Secretário de Assistência Social, Conselho Tutelar de
Gaspar, Visão Soluções – Consultoria e Contabilidade, Presidente do Rotary de
Gaspar/ SC, Junkes Contabilidade, Agilitá Contabilidade, Escritório de
Contabilidade José dos Santos, Organizações Silvio Schmitt OSS Contabilidade,
MSJ Contabilidade, Ten. PM Comandante da 3ª CIA/18º BPM, Presidente da OAB/
Subvenção Gaspar/SC, Escritório Contabilidade e Serviços e ao Presidente do
Lions Clube de Gaspar/SC, sobre o Encontro para o lançamento da “ Campanha
Unificada FIA” que foi realizada no dia quinze de fevereiro de dois mil e
dezoito às dezoito horas, no Auditório da Ditran, anexo a Prefeitura Municipal
de Gaspar; à Of.043/2018
pra o Secretário de Assistência Social, solicitando a indicação de equipe
técnica interdisciplinar da área socioassistencial, Assistente Social,
Psicólogo e Pedagogo, para compor a equipe
interdisciplinar para a elaboração do Parecer Técnico dos Projetos referente ao
Edital nº 003/2017 - CMDCA; à
Of.069/2018 Declarando que o Grupo Detalhe Teatro e Produções Artísticas, que
além da promoção das artes cênicas, em especial, a produção de espetáculo e de
oficinas de formação em teatro conforme seu Estatuto Social desenvolve a
oficina Experimentando Teatro; àOf.
066/2018 Ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família e
Indivíduos – PAEFI sobre o Certificado
de Renovação de Registro de Serviço junto ao CMDCA; à Of.050/2018 ao
Controlador Geral do Município de Gaspar/ SC Esclarecendo sobre despesas
quitadas com a 1ª parcela do Projeto Shalom – Edital FIA nº 002/2017; à Of. 065/2018 para
Diretora de Assistência Social, sobre as Prestações de Contas Projeto FIA
Edital nº 002/2017, da Associação Amigos da Dança, Cruz Azul, Clube Musical São
Pedro, Detalhe Teatro e SENAC; à Of.
02018 ao Controlador Geral do Município de Gaspar/SC esclarecendo sobre despesas com a parcela 01/10 Projeto FIA
Edital nº 002/2017; à Of.
010/2018 á Entidade Ação Social Cidadã, Esclarecendo sobre despesas quitadas
com a parcela 01/10 Projeto FIA Edital nº 002/2017; à Of.047/2018 ao
Controlador Geral do Município de Gaspar/ SC , Esclarecendo sobre despesas
quitadas com a 1ª parcela do Projeto Educação: Um Caminho para o Trabalho –
Turma Vespertino – Edital nº002/2017; à Of.
045/2018 Ao SENAC, Esclarecendo sobre as despesas quitadas com a 1ª parcela do
Projeto: Educação: Um Caminho para o Trabalho – Turma Vespertino – Edital nº
002/2017; à Of.
044/2018 Ao CEDESB, Esclarecendo sobre as despesas quitadas com a 1ª parcela do
Projeto Shalom – Edital FIA nº002/2017; à Of.
004/2018 á Diretora de Assistência Social, sobre as Prestações de Contas
Projeto FIA Edital nº 002/2017, do
CEDESB, Cruz Azul, Ação Social e Cidadã, Detalhe Teatro, SENAC, APAE,
Associação Vento Brasil e Clube Musical São Pedro; àOf.005/2018 ao
Secretário de Assistência Social respondendo ao ofício nº 578/2017 sobre a
solicitação e alteração no art.80 da Lei Completar nº 51/2012; à Of.165/2017 Exma.
Sra. Juíza de Direito, o calendário das Reuniões Ordinárias do CMDCA, onde foi
solicitado pelos conselheiros para enviar
para o Ministério Público também; à
Of.166/2017 à Associação Amigos da Dança sobre as prestações de Contas onde a
comissão solicitou que a discriminação dos salários dos professores apresentada
no balancete seja identificado por nome e não por numeral, como estava descrito;
à
Of.003/2018 ao Secretário Municipal da Secretaria de Administração e Gestão,
solicitando a indicação de profissionais para compor a Comissão de Seleção de
Análise de Projetos do CMDCA; à Of.001/2018
ao Secretário da Secretaria de Assistência Social para fazer a indicação de profissionais para
compor a Comissão de Seleção de Análise de Projetos do CMDCA; à Of. 002/2018 ao
Procurador Municipal da Prefeitura de Gaspar para fazer a indicação de
profissionais para compor a Comissão de Seleção de Análise de Projetos do
CMDCA; àOf.049/2018
Curso PIPO e FIFI em resposta ao ofício nº 001/2018 enviado pela Secretaria de
Assistência Social no dia 19/01/2018, referente à Capacitação de prevenção de
violência sexual através do Curso Pipo e Fifi: Metodologia de prevenção de
violência sexual para crianças e adolescentes na perspectiva de auto proteção a
ser realizado nos dias 16 e 17 de maio de 2018 na Semana Faça Bonito de
Gaspar/SC; àOf. 048/2018
Projeto “Qualifica Jovem” em resposta ao ofício nº 0017/2018 enviado pelo
Serviço de Medida Socioeducativa em 22/01/2018 referente á continuidade da
execução do projeto “Qualifica Jovem”; àOf.068/2018
Projeto “Qualifica Jovem” em resposta ao
ofício n°0017/2018 enviado pelo programa de Medida socioeducativa em 22/01/2018
referente á continuidade da execução do projeto “ Qualifica Jovem”; Ofícios enviados que não foram lidos na
plenária: à Of.
006/2018 à APP da EEB Angélica de Souza
Costa, encaminhando o certificado de registro da entidade junto ao Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ofícios recebidos que
não foram lidos na plenária: àOf.
582/2017 enviado da Secretaria
de Assistência Social, Sra. Mariara Polla encaminhando para a presidente do
CMDCA a solicitação de parecer encaminhado pela Controladoria do Município. à Mem. 021/2018 da
Controladoria Geral do Município para o Sr. Ernesto, solicitando
esclarecimentos sobre as despesas quitadas com a parcela 1/10 da entidade Ação
Social e Cidadã – Abrigo feminino – Edital FIA 207. Of. 01/2018 da entidade
SENAC para Sr. Santiago em resposta ao Of. 45/2018 referente ao esclarecimento
da prestação de contas da 1ª parcela do projeto FIA. à Comunicado à Marilete
Zimmermann sobre a desistência da APP da EEB Ervino Venturi do processo para
contratação via CMDCA - FIA da proposta: “Estudantes de Gaspar se destacando em
Matemática no Brasil contribuindo para a melhoria da qualidade da educação. Ofícios Recebidos: àDeclaração
recebida da Ana Flavia Wessling, Assessora aos Conselhos no período de abril de
2017 a janeiro de 2018, onde era responsável de encaminhar mensalmente e-mail
da liberação das parcelas dos Projetos aprovados pelo Edital FIA nº 002/2017,
para o Coordenador de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de
Assistência Social Calisto Lopes Cerqueira , onde nesse e-mail é informado o
valor da parcela e data do pagamento, ocorreu um erro em umas das parcelas onde
constava o valor diferente e ao perceber o erro, conversou com o Coordenador
Administrativo e decidiram entre eles e instituição a devolução do valor,
onde efetuaram o depósito regularizando
a situação dos valores; à Of.
nº 1/2018 Oficio de Comunicação A/C Sra. Gislaine dos Santos sobre a Substituição de Professor na Entidade
Grupo Detalhe Teatro; à
Convite do Grupo Detalhe Teatro convidando para a formação “ Jogos e Dinâmicas
para o trabalho em Grupo” no dia dois de fevereiro de dois mil e dezoito, no
Teatro da Praça CEU – CRAS Zilda Arns; à
Relatório Final da Associação o Vento Brasil onde relata sobre a execução
física e o cumprimento do objeto do repasse – referente ao projeto o Vento nas
Escolas; à
Of.037/2018 Conselho Tutelar de Gaspar/SC a Presidente do CMDCA sobre a Ausência
do conselheiro na Reunião Ordinária em função de atendimentos pré agendados; à Parecer Gestor da Parceria
nº 01/2018 do Projeto do Chamamento Público FIA nº 02/2017 “ O Vento nas
Escolas” conforme o termo de fomento nº 01/2017, lido em reunião para todos os
conselheiros; à
E-mail recebido da Associação o Vento Brasil sobre o recurso quanto a não
homologação do Projeto Pais e Filhos apresentado pelo Associação O Vento
Brasil, os conselheiros pontuam que poderia ter mudado a forma da escrita de classificado para pré classificado, porém
Renato explica que se lerem o edital, conseguiram entender sobre a pré
classificação; à
Of.582/2017 SAS para Presidente do CMDCA, encaminhando a solicitação de
parecer, encaminhado pela controladoria do município; à Memorando nº 139/2017
CGM, ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Social, referente ao parecer sobre as contas anuais do Fundo
Municipal de da Infância e Adolescência – FIA, que será encaminhado juntamente
com a Prestação de Contas Anual do Prefeito; à Of. 012/2018 Conselho Tutelar comunicando a
nova Presidência, onde o Presidente é o Conselheiro Tutelar André Luís da
Conceição e Vice Presidente a Conselheira Tutelar Cleusa Melim Franco e Secretária
a Conselheira Tutelar Elaine Cristina da
Silva Guimarães; à
Of.019/2018 CT. Solicitando um Notebook para os Plantões ou liberação de
internet no celular de plantão; à
Of.578/2018 – SAS a presidente do CMDCA onde sugere que seja alterado o art. 80
da Lei Complementar nº 51/2012, incluindo um terceiro inciso; à Of.560/2017 SAS para
Presidente do CMDCA, respondendo ao ofício nº 85/2017 do Conselho, onde a
conselheira Ellana sugere que anexe o ofício 085/2017 para melhor entendimento.
à Of.
02/2018 ao Vice- Presidente do CMDCA sobre a indicação de profissionais para
compor a Comissão de Seleção de Análise de Projeto do CMDCA, respondendo ao
Ofício nº 003/2018 que indica Juliana Muller Silveira como representante da
Contabilidade; à Of.
06/2018 ao Vice- Presidente do CMDCA, respondendo ao Ofício nº 002/2018
indicando a servidora efetiva Simone Tatiana Hüther Batistella para compor a
Comissão de Seleção de Análise de Projetos do CMDCA; à Of.002/2018 SAS respondendo
ao ofício nº 001/2018, e indicando a servidora Amanda Fischer Miguel, pedagoga
ocupante hoje do cargo de coordenadora do Serviço de Medidas Socioeducativas
para compor a Comissão de Seleção de Análise de Projetos do CMDCA;à Memorando nº 021/2018 – CGM
do Secretario Municipal de Assistência Social esclarecendo sobre despesas
quitadas com a parcela 1/10 da entidade ação social cidadã – abrigo feminino –
edital FIA 2017; à
Mem. nº 024/2018 – CGM do Secretario Municipal de Assistência Social
esclarecendo sobre despesas e prestação de contas da parcela 01 da entidade
CEDESB – edital FIA 2017; à Mem. nº 025/2018 – CGM do
Secretario Municipal de Assistência Social esclarecendo sobre despesas e
prestação de contas da parcela 01 da
entidade SENAC – Edital FIA 2017. àOf.001/2018 – SAS Encaminharam
para apreciação deste Conselho de Direito a proposta de realização de
Capacitação de prevenção de violência sexual a criança e adolescentes, a ser
realizada em 16 e 17 de maio de 2018 na Semana Faça Bonito de Gaspar; àOf.061/2018 – SAS/CREAS Projeto
Qualifica Jovem apresentando resposta aos questionamentos levantados no ofício
nº048/2018 – CMDCA ; àOf.021/2018
– SAS encaminhando para apreciação deste Conselho de Direito a proposta de
realização de Capacitação de prevenção de violência sexual a crianças e
adolescentes , a ser realizada em 16 e 17 de maio de 2018 na Semana Faça Bonito
de Gaspar; à
Of.091/2018 – SAS/CREAS Qualifica Jovem apresentando as resposta aos
questionamentos levantados no ofício nº068/2018 – CMDCA à 0017/2018 – SAS/CREAS o Serviço de Medidas Socioeducativas de
Gaspar solicitou informações sobre a continuidade da execução do Projeto
“Qualifica Jovem” o qual foi aprovado e executado em 2017; 5) Assuntos Gerais: Eleição
CMDCA, prorrogação do prazo de inscrição até 23/02/2018; Lançamento Campanha Unificada FIA dia 15/02/2018; Recomposição
das Comissões; Com a saída da conselheira Sandra Rosali de Menezes é
necessário recompor as comissões, onde Santiago faz a leitura de todas as
comissões para os conselheiros, Mesa diretora, Carla entra no lugar da Sandra,
bem como na Comissão de Inscrição. Comissão de Finanças e Orçamentos, Leonardo
foi substituído pela Maiara, porém há um problema, como a Maira é a pessoa que
avalia posteriormente as prestações de contas, não pode ser ela, se faz
necessário recompor a comissão de finanças com alguém governamental e Renato
assume o lugar da Maiara. Referente à conselheira suplente Alexssandra Goya
Fernandes, do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que está em licença
saúde, o Conselheiro titular Aurino, se prontificou a substituí-la na Comissão
de Finanças. Troca de representante
junto ao COMED, representantes Santiago e Milena, Santiago justifica as faltas
nas reuniões e que precisa de alguém para substituí-lo no Conselho. Carla
aceita o convite e assume o lugar de Santiago. Santiago agradece a presença de
todos e não havendo nenhuma outra manifestação, deu-se por encerrada a presente
reunião, sendo da qual eu Marilete
Zimmermann, lavro a presente ATA que será assinada pelos conselheiros
presentes.
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