sexta-feira, 20 de abril de 2018

ATA N°002/2018 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMDCA GASPAR/SC


ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GASPAR-SC Nº 002/2018. Aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às oito horas e trinta minutos, na Sala da Assessoria aos Conselhos, localizada no GASCIG, em Gaspar/SC, realizou-se a Reunião Extraordinária deste Conselho. Estavam presentes os conselheiros: Santiago Martin Navia, representante titular da Secretaria de Assistência Social; Maiara Polla, representante suplente da Secretaria de Assistência Social; Vera Lúcia Stuepp Uessler, representante suplente da APAE;  Roni Jean Muller, representante titular da Secretaria da Fazenda e Gestão Administrativa. Renato da Costa Brambilla Marquetti, representante titular da Secretaria de Educação; Sandra Mara Hostins, representante titular da Secretaria de Educação; Lurdes Maria Caresia da Silva, representante suplente da secretaria de Educção. Milena Maria Pereira Soares, representante titular do GAIAA; Ellana Rutzen Formento, representante suplente da Ação Social e Cidadã;, Marilete Zimmermann, assessora técnica dos conselhos; Paola Coradini, estagiária. O Presidente em exercício Santiago Martin Navia, abriu os trabalhos saudando a todos os presentes e na sequência apresentou a nova assessora técnica aos conselhos Marilete Zimmermann, em seguida pontuou a substituição dos Conselheiros: Sr. Leonardo Spizzirri Bolsoni pela representante Sra. Maiara Polla. Posteriormente apresentou a pauta do dia a ser trabalhada: 1) Análise do Parecer do Resultado dos recursos analisados pela comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público 003/2017 - FIA do CMDCA.  Após explanação por parte da Comissão Especial, apresentando as notas classificatórias e os pareceres dos projetos, seguindo os critérios de avaliação do Edital FIA 03/2017 (Parecer em anexo). O presidente em exercício Santiago Martin Navia fez a leitura resumida dos projetos e em seguida inicia-se a votação dos projetos aprovados.  Referente à Entidade CEDESB – Projeto: InspiraAção  - nota 9,8.  Após breve leitura da proposta, projeto de atendimento sócio educativo, voltado para crianças entre 4 e 6 anos, no contraturno escolar, incluindo atividades recreativas, culturais e esportivas. Esclarecido os questionamentos, o projeto foi colocado em votação e os conselheiros do CMDCA aprovaram o projeto por unanimidade, sendo 7 (sete) votos. Entidade Detalhe Teatro Projeto: Arte para a Infância e Adolescência – Instrumento de Transformação e Construção de Cidadania 2 – nota 9,6. Após breve leitura da proposta do projeto que propõe a realização de oficinas artísticas, junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos desenvolvidos nos três CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, do município, bem como no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Maria Hendricks, Esclarecido demais questionamentos e colocado em votação e os conselheiros do CMDCA aprovaram por unanimidade, sendo 7 (sete) votos. Entidade: Detalhe Teatro – Projeto: Circulação de Histórias - nota 9,2. Após breve leitura da proposta, este o projeto contribui para que a criança e o adolescente sejam um cidadão de direitos e deveres. Projeto foi discutido entre os conselheiros, e esclarecido os questionamento o projeto foi aprovado por unanimidade, sendo 7 (sete) votos. Entidade: E.E.B. Angélica de Souza Costa – Projeto: Tecnologia com Robótica Educacional – nota 9,16. Após breve leitura da proposta, projeto de contra turno escolar, propõe modificar através das relações, aspectos não só econômicos, mas também relação interpessoal, crianças e adolescentes serão contemplados com execução prática da tecnologia e desenvolvimento das mais diferentes formas robóticas e suas aplicações. O projeto foi discutido e votado por unanimidade, sendo 7 (sete) votos. Entidade:  Associação o Vento Brasil - Projeto Pais e Filhos – nota 8,86. Após breve leitura da proposta, o projeto foi amplamente discutido entre os conselheiros, esclarecido os questionamentos, o projeto foi rejeitado por unanimidade, sendo 7 (sete) votos devido ao entendimento dos conselheiros com relação à baixa adesão dos pais e comunidade escolar. Entidade: Cruz Azul – Projeto Capacita-Ação – nota 8,1. Após breve leitura da proposta, o projeto anseia objetivos de curto e longo prazo, tendo o intuito de capacitar na área da prevenção às drogas, servidores públicos, conselheiros de direitos e tutelares, professores, e demais profissionais que atuam nos equipamentos de defesa de garantia de direitos da criança e adolescente. Projeto foi discutido e aprovado por unanimidade 7 (sete) votos. Entidade Cruz Azul -       Projeto Acampamento de Prevenção - nota 6,7. Após a leitura da proposta, o projeto foi amplamente discutido entre os conselheiros, e após esclarecido os questionamentos o projeto foi aprovado por unanimidade, sendo 7 (sete) votos. Entidade: A.P.P Ervino Venturi - Projeto: Estudantes se Destacado em Matemática . Após a leitura da proposta, o projeto foi amplamente discutido entre os conselheiros, e após esclarecido os questionamentos o projeto foi aprovado por unanimidade, sendo 7 (sete) votos.
Os projetos da Entidade: APAE Projeto:  Primeiro Ato de Amor e o projeto 52 Encontros para SCFV foram reprovados pela Comissão de Seleção e confirmados pelo CMDCA. 2) Assuntos Gerais: Comissão de Inscrição de Entidades/Serviço: A comissão se reuniu no dia 05 de fevereiro de 2018 e analisou a documentação do órgão Governamental Secretaria da Assistência Social / serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e  Indivíduos – PAEFI e do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Verificou-se que os documentos estão de acordo as solicitados na Resolução 20/2017, assim, sugere a aprovação da renovação da inscrição. O CMDCA segue o parecer da Comissão de Inscrição e aprova a renovação da Entidade e do Serviço. O Presidente em Exercício Santiago agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente reunião, sendo da qual eu, Marilete Zimmermann, assessora técnica aos conselhos, lavro a presente ata que será assinada pelos conselheiros presentes.

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